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Analista Jurídico Camilla Soares
09/07/2024

Os 5 【ERROS】 que invalidam um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador! 【Cuidado】 com o 4º!

Descubra o que é um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador? Como preencher um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador? Como fazer um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir. 

  1. 1. O que é e quais são as principais funções de um zelador?
  2. 2. O que é um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador?
  3. 2. Quais são os principais lugares que contratam zeladores?
  4. 4. Como fazer o Contrato de Prestação de Serviço de Zelador?
  5. 5. Posso rescindir do Contrato de Prestação de Serviço de Zelador depois de assinado?

A figura do zelador é fundamental para a manutenção e organização de condomínios, empresas e instituições em geral. 

Responsável por diversas tarefas, desde a limpeza e conservação das áreas comuns até o controle de acesso e supervisão da equipe de manutenção, o zelador é peça-chave na gestão desses espaços. 

Nesse sentido, é importante compreender a importância de um contrato de prestação de serviço de zelador bem elaborado, que defina de forma clara as responsabilidades e obrigações do prestador de serviços e do contratante, visando garantir uma relação profissional saudável e produtiva.

O mais importante é que você busque profissionais capacitados para que o contrato seja válido, pois estes sabem quais são as cláusulas necessárias.

1. O que é e quais são as principais funções de um zelador?

Um zelador é um profissional responsável pela manutenção, limpeza, segurança e bom funcionamento de um edifício residencial ou comercial.

Suas principais funções podem variar dependendo do tamanho e complexidade do edifício em questão.

Geralmente incluem garantir que o prédio esteja em bom estado de conservação, realizando pequenos reparos, trocas de lâmpadas, cuidando da pintura, da jardinagem, entre outras atividades.

Também é responsável pela limpeza das áreas comuns do edifício, tais como corredores, escadas, elevadores e áreas externas. Ele deve manter essas áreas limpas e organizadas.

Outra atividade fundamental é garantir a segurança dos moradores e visitantes do prédio, controlando o acesso ao edifício, supervisionando a entrada e saída de veículos e pessoas, e tomando medidas preventivas contra furtos e roubos.

Ainda, o zelador pode ser responsável por contratar e gerenciar os serviços de fornecedores terceirizados, tais como empresas de limpeza, jardinagem, segurança, entre outras.

Inclusive o zelador deve controlar o estoque de materiais e produtos utilizados no prédio, tais como produtos de limpeza, lâmpadas, entre outros.

Também deve estar disponível para atender as demandas dos moradores do edifício, recebendo correspondências, entregando encomendas e atendendo a pedidos de manutenção ou reparos.

Em resumo, o zelador desempenha um papel fundamental na manutenção e funcionamento de um edifício, garantindo a segurança, a limpeza e a conservação das áreas comuns, e contribuindo para o bem-estar dos moradores.

Tenha cuidado com os modelos disponíveis na internet. Apesar de serem gratuitos, a maioria é desatualizado e cheio de erros jurídicos. Você pode acabar celebrando um contrato desatualizado.

2. O que é um Contrato de Prestação de Serviço de Zelador?

Um contrato de prestação de serviço de zelador é um documento legal que estabelece as condições e os termos do fornecimento de serviço entre o zelador e o seu contratante, que pode ser um condomínio residencial ou comercial, por exemplo.

O contrato de prestação de serviço de zelador deve especificar as responsabilidades e obrigações do zelador, como as funções que ele irá desempenhar, o horário de trabalho, a remuneração, a forma de pagamento, as condições de trabalho, entre outras cláusulas.

3. Quais são os principais lugares que contratam zeladores?

Os zeladores podem ser contratados em diversos tipos de estabelecimentos e empresas que necessitam de serviços de limpeza, manutenção, segurança e conservação.

Alguns dos principais lugares que contratam zeladores são:

Condomínios residenciais: os zeladores são bastante comuns em condomínios residenciais, onde são responsáveis por garantir a limpeza e a manutenção das áreas comuns, além de garantir a segurança dos moradores.

Empresas e escritórios: muitas empresas e escritórios contratam zeladores para manter as áreas comuns, tais como corredores, banheiros e copas, limpas e organizadas.

Escolas e universidades: as escolas e universidades precisam de zeladores para garantir a limpeza e a manutenção das salas de aula, banheiros e áreas comuns.

Hospitais e clínicas: os hospitais e clínicas geralmente possuem zeladores para garantir a limpeza e higiene das áreas comuns, como corredores, recepções e banheiros.

Shoppings e centros comerciais: shoppings e centros comerciais costumam contratar zeladores para manter as áreas comuns limpas, organizadas e seguras.

Parques e áreas públicas: alguns parques e áreas públicas também contam com zeladores para garantir a limpeza e a conservação dos espaços.

Em geral, os zeladores são profissionais muito requisitados em locais que necessitam de limpeza e manutenção constantes, além de garantir a segurança e bem-estar dos usuários desses espaços.

Lembrando que todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que às vezes na internet estão desatualizados, pois, os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

4. Como fazer o Contrato de Prestação de Serviço de Zelador?

Para fazer um contrato de prestação de serviço de zelador, é importante seguir algumas etapas para garantir que as condições e termos do contrato estejam claros e bem definidos.

Começe identificando as partes envolvidas, ou seja, o contratante (condomínio, empresa, escola, etc.) e o zelador.

Depois, descreve de forma detalhada as funções que o zelador irá desempenhar, tais como limpeza, manutenção, segurança, entre outras atividades.

Continue indicando a remuneração do zelador e a forma como será feito o pagamento, que pode ser por hora trabalhada, diária, semanal ou mensal.

Defina a jornada de trabalho do zelador, especificando o horário de início e término, a quantidade de horas trabalhadas por dia ou semana, e os dias de folga.

Logo, estipule o prazo de duração do contrato, que pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Estabeleça também as condições de rescisão, tanto por parte do contratante quanto do zelador.

No seguinte passo, deve informar quais serão os benefícios concedidos, tais como vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, entre outros.

Não pode faltar a cláusula que estabeleça as penalidades em caso de descumprimento do contrato, tanto por parte do contratante quanto do zelador.

Continua indicando as responsabilidades de ambas as partes, como a responsabilidade do zelador pela execução das atividades contratadas, e a responsabilidade do contratante em fornecer os equipamentos de proteção individual necessários, por exemplo.

E por último não pode faltar a assinatura das partes envolvidas e de duas testemunhas.

É recomendável que o contrato de prestação de serviço de zelador seja elaborado com a ajuda de um especialista, para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária aplicável.

5. Posso rescindir do Contrato de Prestação de Serviço de Zelador depois de assinado?

Sim, é possível rescindir um contrato de prestação de serviço de zelador após a sua assinatura, desde que sejam observadas as condições previstas no contrato e na legislação vigente.

O zelador pode solicitar a rescisão do contrato a qualquer momento, desde que comunique previamente o contratante 

Como não se trata de um contrato de trabalho, mas de prestação de serviço, os termos da rescisão precisam estar previstos nos contratos, principalmente a especificação do que será pago tanto se a rescisão for por iniciativa do contratante como do zelador.

É importante lembrar que, em qualquer modalidade de rescisão do contrato, é necessário observar as condições previstas no documento e na legislação trabalhista, a fim de evitar problemas legais e prejuízos financeiros para ambas as partes envolvidas.

Procure alguém que tenha conhecimento de todos esses detalhes, para que no seu documento conste todas essas possibilidades.

Tudo sobre o Tema

Legislação: Código Civil.

Conceito: Documento que estabelece os deveres, obrigações e direitos das partes de forma segura e respaldada pela legislação vigente. 

Vigência: Pode ser celebrado em tempo determinado ou indeterminado.

 O que não pode faltar:

  • Identificação das partes;
  • Definir o prazo do contrato;
  • Valor a ser pago pelo serviço;
  • Obrigações das partes;
  • Assinatura das partes.

Outras nomenclaturas para este documento: 

  • Contrato de Prestação de Serviços de Zelador;
  • Contrato de Prestação de Serviços de Zelador de Igreja;
  • Contrato de Zelador;
  • Contrato de Trabalho Zelador;
  • Contrato de Zeladoria.

Dúvidas frequentes

1. Posso contratar um zelador por temporada?

Sim, é possível contratar um zelador por temporada para atender a demandas específicas de um período determinado, como em eventos ou atividades sazonais. No entanto, é importante que as condições de contratação, remuneração e jornada de trabalho estejam estabelecidas em contrato.

2. Diferença entre Contrato de Prestação de Serviço de Zelador e Contrato de Trabalho de Zelador?

A principal diferença entre o contrato de prestação de serviço de zelador e o contrato de trabalho de zelador é a relação jurídica estabelecida entre as partes. No contrato de prestação de serviço, o zelador é um prestador de serviços autônomo, enquanto no contrato de trabalho, o zelador é um empregado com vínculo empregatício e todos os direitos trabalhistas garantidos por lei.

3. Quais são as responsabilidades de um zelador contrato por condomínio?

As principais responsabilidades de um zelador contratado por um condomínio são a limpeza e manutenção das áreas comuns do edifício, supervisão da equipe de limpeza e manutenção, controle de acesso de pessoas e veículos, acompanhamento de obras e reparos, entre outras tarefas relacionadas à gestão do condomínio. Ele também é responsável por zelar pela segurança e bem-estar dos moradores e visitantes.