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Analista Jurídico Camilla Soares
09/07/2024

Os 8 【ERROS】 que invalidam um Contrato de Manutenção! 【Cuidado】 com o 7º!

Descubra o que é um Contrato de Manutenção. Como preencher um Contrato de Manutenção? Como fazer um Contrato de Manutenção? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir.

  1. 1. O que é um Contrato de manutenção
  2. 2. Como fazer contrato de manutenção?
  3. 3. Qual a importância de ter um contrato de manutenção
  4. 4. Quais são os tipos de contrato de manutenção?
  5. 5. Quais são os serviços de manutenção?
  6. 6. Quais são os benefícios de um contrato de manutenção 
  7. 7. Como fechar contratos de manutenção?
  8. 8. O que acontece quando há rescisão no contrato de manutenção?

Quando os contratos de manutenção são implementados da maneira certa, a empresa correspondente geralmente obtém economias. 

Tudo por meio de tarifas acordadas e um relacionamento regulamentado com seu provedor de serviços.

O objetivo geral de um contrato de manutenção é manter taxas consistentes e disponibilidade regular de serviços de manutenção.

Por sua vez, a garantia do contrato promove a relação bilateral entre ambas as partes. Da gestão da manutenção, isso deve ser buscado.

Vejamos o que são "contratos de manutenção" e como devem ser implementados para colher seus benefícios.

1. O que é um Contrato de manutenção?

Um contrato de manutenção é um acordo formal entre um prestador de serviços de manutenção e um cliente que visa estabelecer as responsabilidades e obrigações das partes envolvidas na manutenção de equipamentos, sistemas ou instalações.

Esse tipo de contrato geralmente define os termos e condições da prestação de serviços de manutenção, incluindo o escopo dos serviços a serem fornecidos, as datas e horários de prestação de serviços, a duração do contrato, as taxas de pagamento e as garantias oferecidas pelo prestador de serviços.

O objetivo principal de um contrato de manutenção é garantir que os equipamentos e sistemas do cliente estejam sempre em bom funcionamento, minimizando assim a possibilidade de falhas ou interrupções que possam afetar negativamente a produtividade e a eficiência do negócio.

Dessa forma, ele não deve ser feito por qualquer pessoa, pois há algumas exigências que a maioria não tem conhecimento e que deve constar no presente documento, pois se faltarem tornará a declaração inválida.

2. Como fazer contrato de manutenção?

Antes de redigir o contrato, defina o escopo dos serviços de manutenção que serão fornecidos, incluindo os equipamentos ou sistemas que serão mantidos, a frequência da manutenção, as horas de trabalho, as taxas e condições de pagamento, as garantias oferecidas e quaisquer outras cláusulas relevantes.

Identifique as partes envolvidas no contrato, incluindo o nome do prestador de serviços de manutenção, o nome do cliente e as informações de contato de ambas as partes.

Redija o contrato com as informações definidas nos passos anteriores, incluindo uma seção introdutória, uma seção de definição de termos, uma seção de serviços, uma seção de pagamento, uma seção de garantia e uma seção de resolução de conflitos.

Verifique se todas as informações do contrato estão corretas e se as cláusulas são justas e razoáveis para ambas as partes. Certifique-se de que o contrato esteja de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Depois de revisar e concordar com os termos do contrato, as partes envolvidas devem assiná-lo e manter uma cópia do documento para referência futura.

É importante que o contrato de manutenção seja claro e completo, para evitar mal-entendidos e conflitos futuros.

3. Qual a importância de ter um contrato de manutenção

Um contrato de manutenção é importante para garantir a qualidade dos serviços prestados e manter a segurança e confiabilidade das instalações e equipamentos. 

Além disso, o contrato define as responsabilidades e obrigações das partes envolvidas, incluindo prazos, custos e condições de rescisão, o que traz transparência e clareza na relação entre as partes. 

Um contrato de manutenção bem elaborado pode também reduzir custos, minimizar riscos e prolongar a vida útil dos equipamentos.

Por fim, a existência do contrato de manutenção pode ajudar a construir um relacionamento de confiança entre o prestador de serviços e o cliente, o que pode levar a novos negócios e oportunidades futuras.

É importante que as cláusulas sejam bem elaboradas dentro do contrato, para garantir sua validade caso ocorra algum desentendimento entre as partes.

4. Quais são os tipos de contrato de manutenção?

Existem vários tipos de contrato de manutenção no Brasil, e eles podem variar de acordo com a natureza dos equipamentos e sistemas que estão sendo mantidos, a frequência da manutenção e as necessidades específicas do cliente.

A seguir, estão alguns dos tipos mais comuns de contrato de manutenção:

Contrato de manutenção preventiva: Este tipo de contrato envolve a realização regular de inspeções e manutenções programadas em equipamentos e sistemas, a fim de evitar a ocorrência de falhas e minimizar o risco de interrupções no funcionamento do equipamento.

Contrato de manutenção corretiva: Este tipo de contrato envolve a correção de falhas e a realização de reparos emergenciais em equipamentos e sistemas, quando ocorrem problemas.

Contrato de manutenção preditiva: Este tipo de contrato envolve o uso de tecnologias avançadas, como sensores e análise de dados, para prever problemas e falhas em equipamentos e sistemas, permitindo que a manutenção seja realizada antes que ocorram problemas reais.

Contrato de manutenção total: Este tipo de contrato envolve a manutenção completa de todos os equipamentos e sistemas de uma empresa ou organização, incluindo manutenção preventiva, corretiva e preditiva.

Contrato de manutenção de equipamentos de informática: Este tipo de contrato envolve a manutenção de computadores, servidores, redes e outros equipamentos de informática.

Contrato de manutenção de ar-condicionado: Este tipo de contrato envolve a manutenção de sistemas de ar-condicionado em edifícios comerciais e residenciais.

Contrato de manutenção de elevadores: Este tipo de contrato envolve a manutenção de elevadores em edifícios comerciais e residenciais.

5. Quais são os serviços de manutenção?

Algumas das principais atividades de manutenção incluem:

  • Verificação visual ou por meio de instrumentos para avaliar a condição dos equipamentos ou sistemas e identificar quaisquer problemas.
  • Limpeza de equipamentos e sistemas para remover poeira, sujeira e outros resíduos que possam afetar o seu desempenho.
  • Aplicação de lubrificantes para reduzir o atrito e o desgaste nos equipamentos.
  • Ajustes ou calibrações para garantir que os equipamentos estejam funcionando corretamente.
  • Substituição de peças desgastadas ou danificadas por novas para garantir o bom funcionamento dos equipamentos.
  • Realização de testes para verificar o funcionamento adequado dos equipamentos e sistemas.
  • Realização de reparos em equipamentos ou sistemas que apresentam problemas.
  • Realização de atualizações de equipamentos e sistemas para melhorar seu desempenho e prolongar sua vida útil.
  • Monitoramento do desempenho dos equipamentos e sistemas por meio de sensores e análise de dados para identificar possíveis falhas antes que ocorram.
  • Treinamento de usuários e operadores de equipamentos para garantir que eles saibam como usá-los de forma adequada e segura.

Dessa forma, NÃO SE ARRISQUE com um contrato incompleto, desatualizado ou inválido.

Procure um profissional ou empresa especializada que realmente entende o funcionamento desse contrato para fazer o seu.

6.Quais são os benefícios de um contrato de manutenção?

Com um contrato de manutenção, as empresas podem planejar e orçar seus custos de manutenção de forma mais precisa e reduzir o risco de custos imprevistos associados a falhas ou interrupções nos equipamentos.

A manutenção regular e programada pode reduzir o tempo de parada dos equipamentos e sistemas, melhorando a produtividade e a eficiência do negócio.

Com a manutenção regular e preventiva, os equipamentos e sistemas estarão mais disponíveis e prontos para uso, minimizando o risco de interrupções inesperadas.

A manutenção regular pode prolongar a vida útil dos equipamentos e sistemas, reduzindo a necessidade de substituições e economizando dinheiro para a empresa.

A manutenção regular pode identificar e corrigir problemas de segurança nos equipamentos e sistemas, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para os funcionários.

Equipamentos e sistemas em bom estado de funcionamento podem garantir a qualidade de produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

Com um contrato de manutenção, as empresas geralmente têm acesso a serviços de atendimento prioritário, o que significa que suas necessidades de manutenção serão atendidas mais rapidamente.

Com um contrato de manutenção, as empresas podem contar com suporte técnico especializado, o que pode ajudar a identificar e resolver problemas mais rapidamente.

7. Como fechar contratos de manutenção? 

Para fechar contratos de manutenção, pesquise empresas que possam precisar de serviços de manutenção e identifique suas necessidades específicas.

Prepare uma proposta de contrato de manutenção que inclua as atividades específicas que serão realizadas, o cronograma, o custo e os termos e condições.

Entre em contato com o cliente e agende uma reunião para apresentar a proposta e discutir suas necessidades.

Na reunião, apresente a proposta de contrato de manutenção e explique os benefícios que a empresa pode obter com o serviço.

Após a apresentação da proposta, é hora de negociar os termos do contrato com o cliente, como o cronograma, o custo e outras cláusulas.

Depois de chegar a um acordo, finalize o contrato de manutenção, assinando-o com o cliente.

Após a assinatura do contrato, execute as atividades de manutenção conforme acordado, mantenha uma comunicação eficaz com o cliente e mantenha o contrato atualizado.

Lembre-se de que a chave para fechar contratos de manutenção é entender as necessidades específicas do cliente e apresentar uma proposta clara e personalizada.

Por isso, uma ótima opção são as empresas especializadas online que além de ter funcionários capacitados para fazer seu contrato, ainda cobram um valor bem mais acessível que um advogado particular.

8. O que acontece quando há rescisão no contrato de manutenção?

Quando ocorre a rescisão de um contrato de manutenção, as partes precisam seguir as cláusulas de rescisão previstas no contrato. 

Geralmente, o contrato estabelece que a rescisão é decorrente do descumprimento das obrigações.

Se uma das partes não cumprir as obrigações previstas no contrato, a outra parte pode rescindir o contrato.

O contrato pode ter um prazo de vigência determinado e, após esse prazo, as partes podem optar por não renová-lo.

As partes podem rescindir o contrato por acordo mútuo.

Quando a rescisão ocorre, as partes precisam definir as condições de término do contrato, como a data de encerramento das atividades de manutenção e a entrega de materiais ou documentos relacionados ao serviço. 

É importante que as partes ajam de boa-fé e cumpram suas obrigações até o fim do contrato.

Além disso, a rescisão do contrato pode resultar em obrigações financeiras. Por exemplo, se o contrato estabelecer um prazo mínimo de duração e a rescisão ocorrer antes desse prazo, pode haver cobrança de multa ou outras penalidades.

Com isso percebe-se que esse contrato possui vários detalhes, o que faz com que nem todos conseguem fazê-lo de forma que supra todas as exigências necessárias. E sem elas infelizmente seu contrato não terá validade.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil 

Conceito: O contrato de manutenção é importante para garantir a qualidade dos serviços prestados, manter a segurança e confiabilidade das instalações e equipamentos, reduzir custos e prolongar a vida útil dos equipamentos.

Vigência: A vigência de um contrato de manutenção no Brasil é definida pelas partes envolvidas no momento da elaboração do contrato. 

 O que não pode faltar:

  • Identificação das partes envolvidas;
  • Descrição detalhada dos equipamentos ou instalações que serão mantidos;
  • Escopo dos serviços de manutenção que serão prestados;
  • Preço e forma de pagamento dos serviços de manutenção;
  • Vigência do contrato, condições de rescisão e penalidades.

Outras nomenclaturas para este documento: 

  • Contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva;
  • Contrato de manutenção periódica;
  • Contrato de manutenção preventiva;
  • Contrato de manutenção corretiva;
  • Contrato de manutenção predial;
  • Contrato de manutenção de equipamentos;
  • Contrato de manutenção de sistemas de ar-condicionado;
  • Contrato de manutenção de elevadores;
  • Contrato de manutenção de máquinas industriais;
  • Contrato de manutenção de sistemas de segurança.

Dúvidas frequentes

1. O que é manutenção e seu objetivo?

A manutenção envolve a monitorização e revisão do estado atual dos equipamentos, instalações e outros ativos não produtivos, de forma a garantir sempre o seu bom funcionamento.

2. O que o cliente espera dos contratos de manutenção?

Os clientes valorizam esses tipos de contratos porque protegem seus investimentos em produtos e serviços, asseguram o tempo de inatividade não planejado e garantem ajuda profissional.

3. Qual as ventagens de contratar un profissional de manutenção?

Ter um profissional de prontidão para realizar a manutenção do equipamento correspondente assim que for necessário, enquanto o contrato estiver vigente.